Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento

Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.

Rompimento com a OMS: mas e o princípio da cooperação entre os povos?

O Presidente Jair Bolsonaro ameaçou romper com a Organização Mundial, porém isso pode ferir os princípios das Relações Internacionais do Brasil.

Clipping de Legislação (11 a 15 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Juiz determina implementação de política pró-idoso

Poder público deverá adotar providências de fiscalização e aplicação de penalidades administrativas, em face do que preceituam os artigos 56 a 58, do Estatuto do Idoso

Clipping de Legislação (18 a 22 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo

De forma unânime, o colegiado também estabeleceu que a contratação, por essas empresas, de serviço de TV por assinatura não impede o Ecad de cobrar direitos autorais – não havendo, nessas hipóteses, o chamado bis in idem.

Turma mantém decisão que condena DF a disponibilizar monitor para aluno autista

A Decisão foi unânime.

Sexta Turma mantém paralisação de obras de resort em Pirenópolis (GO)

Em razão do risco ambiental, o colegiado rejeitou o recurso da empresa responsável pelo empreendimento contra a tutela provisória concedida anteriormente a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO).

Clipping de Legislação (08 a 12 de Abril de 2019)

Clipping de Legislação.

Questões de Direito do Consumidor

A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"

No centro do debate da reforma eleitoral há o confronto entre dois brasis um arraigado ao passado oligárquico e outro à legalidade como irmãs siamesas. No meio da discussão está o povo brasileiro em busca da cidadania após 25 anos de Constituição

Reforma da Lei de Recuperação e Falências: o que muda para cooperativas médicas na saúde suplementar

Artigo elaborado pelos advogados Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Micheli Mayumi Iwasaki.

Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020

O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.

Condenação de Daniel Alves

O julgamento do jogador brasileiro Daniel Alves chegou ao fim em audiência realizada em 22.2.2024 pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, sob a responsabilidade da juíza Isabel Delgado, quando foi considerado culpado e condenado a cumprir uma pena de quatro anos e seis meses de prisão na Espanha. O crime foi de agressão sexual que é equivalente ao estupro na legislação brasileira. E, o brasileiro ainda deverá cumprir pena de cinco anos de liberdade supervisionada após o integral cumprimento do tempo de encarceramento previsto em sentença. Cabe recurso. Também fora condenado a pagar indenização à vítima por danos físicos e morais decorrentes do crime cometido e, arcar com os custos processuais. O referido julgamento nos faz refletir nas diferentes legislações (brasileira e espanhola) e o endurecimento da repressão espanhola em razão de caso famoso de estupro coletivo. O caso atraiu muita atenção não apenas por ser o réu famoso, mas porque agressão sexual é tema político dominante na Espanha

Como as práticas de ESG podem ser adotadas em condomínios?

Especialista em direito condominial fala sobre a importância da consciência ambiental, leis e cidadania.

Brasil registra 75 novas vítimas de Covid e total passa de 691 mil

São 691.021 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.659.520, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 104 novas vítimas de Covid e média móvel de mortes mantém alta por 18 dias

São 690.739 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.563.044, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Média móvel aponta 80 vítimas diárias de Covid no Brasil e completa uma semana em alta

São 689.560 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.212.035, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem média móvel de 45 mortes de Covid por dia e volta a apontar alta nas vítimas após 20 dias

Vítimas da doença é de 689.064 em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.066.199, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 24 novas mortes por Covid; média móvel completa duas semanas em queda

São 34.963.985 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia e 688.770 mortes pela doença.